🔎 Lente #59: Prevenir desinformação ajuda a democracia

Boa sexta-feira, 10 de junho. Veja os destaques da Lente, a newsletter sobre desinformação da Lupa:

• Além de punir políticos três anos depois, como o TSE pretende lidar com a desinformação produzida nas zonas eleitorais?;

• Relatório traz dados importantes — e preocupantes — sobre a fome no Brasil;

• Últimas horas para adquirir o ingresso para o evento presencial de encerramento do MisinfoCon Brasil, na segunda.

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Prevenir desinformação no dia da votação é fundamental para a democracia – mas como?

Nesta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 3 votos a 2, a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) por divulgar informações falsas no dia da eleição. Francischini tinha perdido a cadeira por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro do ano passado, mas a decisão foi revertida de forma monocrática, na semana passada, pelo ministro Nunes Marques. 

Francischini foi cassado porque, no dia do primeiro turno da eleição de 2018, ajudou a divulgar um vídeo que “denunciava” uma “fraude” nas urnas: ao apertar o número 1, a máquina preenchia automaticamente o número 13. O vídeo foi editado de forma maliciosa, e esse defeito nunca existiu. No entendimento dos ministros, a divulgação do vídeo falso por parte do deputado foi “uso indevido dos meios de comunicação”. Não vou discutir os aspectos legais dessa cassação — embora valha pontuar que, se o entendimento for seguido à risca, diversos colegas de Francischini deveriam perder seus mandatos. Mas é uma oportunidade de debater o fenômeno dos vídeos desinformativos durante a eleição.

O dia da votação é, de toda a campanha, o mais crítico para a desinformação. Em 7 de outubro de 2018, data do primeiro turno das eleições presidenciais passadas, uma enxurrada de vídeos falsos de eleitores buscando descredibilizar as urnas inundou a internet. O vídeo compartilhado pelo deputado paranaense foi um dos mais populares, mas dezenas de outras gravações de supostos locais de votação onde Bolsonaro “não estaria na urna” pipocaram pelas redes.

Em alguns desses vídeos, os autores foram generosos o suficiente para compartilhar a tela — e era possível ver que estavam tentando votar 17 para governador, e não presidente. Difícil cravar se a confusão foi resultado da histeria e cegueira ideológica causada por uma dieta incessante de desinformação sobre as urnas ou se foi algo pensado a priori para atrapalhar o andamento do pleito — possivelmente um pouco dos dois.

Na maioria dos casos, o conteúdo que chegava nas redes eram vídeos que mostravam apenas pessoas fazendo escândalos e afirmando que Bolsonaro não estava na urna. É impossível comprovar uma afirmação dessas até a conclusão da votação — e, óbvio, não havia nenhuma urna em todo o país em que ele não recebeu pelo menos um voto, comprovando assim que a acusação era mentirosa. Mas até lá, o vídeo já tinha feito seu estrago.

Esse comportamento grotesco — que, destaco, não aconteceu com nenhum outro candidato a presidente em nenhuma eleição desde a implantação da urna eletrônica, por mais tensas que tenham sido eleições como a de 2014 — gera imensos riscos. O primeiro, mais objetivo e direto, é a segurança física dos mesários, funcionários da Justiça Eleitoral e eleitores que estão nessas sessões. Em 2018, um militar da reserva agrediu um mesário em Belém porque Bolsonaro “não estava na urna” — na verdade, ele digitou 17 para a votação de governador e o PSL não tinha candidato no Pará, ou seja, tratava-se de um voto nulo. Para além disso, a dispersão de inúmeros vídeos desse tipo pode jogar gasolina no fogo das narrativas de que as eleições estão sendo “fraudadas”. É o típico caso da mentira que se torna verdade após ser contada milhares de vezes.

Restam, então, as dúvidas: o TSE e os tribunais regionais estão preparando os mesários e funcionários para atuar nesse tipo de caso? Qual a orientação de procedimento? Punir de forma exemplar políticos que tentam usar desses expedientes para bagunçar a eleição é importante, sim. Prevenir esse tipo de situação para garantir a segurança física de quem trabalha nas eleições e evitar que, mais uma vez, a desinformação coloque o processo eleitoral em risco é ainda mais.

Ah, e vale sempre lembrar: é proibido filmar ou fotografar seu voto. Seja ele para quem for.

Um abraço,
Chico Marés
Coordenador de Jornalismo  

6 em cada 10 brasileiros não têm segurança alimentar – e a importância dos dados para checadores

Nesta semana, a Rede Penssan publicou o segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado entre 2021 e 2022. O documento traz números assustadores sobre a fome no Brasil: 15,5% dos brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar grave — ou seja, passam fome. Esse percentual subiu significativamente na comparação com 2020, quando 9% da população se encontrava nessa situação, e supera de longe até mesmo o cenário de 18 anos atrás — quando a fome atingia 9,5% dos brasileiros.

Na outra ponta, somente 41,3% dos brasileiros se encontram em situação de plena segurança alimentar — o que significa que quase 60% dos brasileiros não têm segurança alimentar, ou seis a cada dez. Esse número, embora não tenha caído na mesma proporção em relação à pesquisa passada — estava em 44,8% — também destoa do cenário anterior à pandemia. Entre 2004 e 2018, pelo menos 60% da população brasileira não encontrava nenhuma insegurança — esse número chegou a atingir 77,1% em 2013.

O relatório pode ser consultado na íntegra, dentro do hotsite da campanha Olhe Para a Fome. Esses documentos trazem dados valiosos para checadores e repórteres que vão cobrir as eleições de 2022 e deveriam ser leitura obrigatória para qualquer um que deseja ocupar um cargo público em 2023.

• …no MisinfoCon: últimas horas para adquirir o ingresso para o bate-papo ao vivo que acontece no Rio nesta segunda-feira com a equipe da Lupa. O evento presencial marca o encerramento da primeira edição do MisinfoCon no Brasil. Ao longo de toda a segunda-feira, haverá painéis, oficinas e apresentação de trabalhos acadêmicos. Confira aqui a programação completa.

• …no Twitter: a novela da compra do Twitter continua. Argumentando que a empresa não estava sendo transparente em relação à quantidade de perfis automatizados, Elon Musk enviou carta à direção da companhia ameaçando encerrar as negociações e cancelar a compra. No espírito do “tocou o mamão, vai ter que levar”, a direção da companhia permitirá que Musk acesse dados sigilosos da empresa para averiguar se o número de contas falsas é o informado ou não. Essa informação foi publicada no New York Times nesta quarta.

• …em Bolsonaro: na última segunda-feira, o presidente foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. No entendimento da Justiça de São Paulo, as constantes ameaças e agressões de Bolsonaro aos jornalistas constrange o exercício da liberdade de imprensa. O dinheiro será destinado para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. Cabe recurso.

Dicas? Correções? Escreva para lupa@lupa.news
Obrigado pela leitura e até a próxima semana

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