🔎 Lente #95: Desinformação corre solta na CPMI do 8 de janeiro

Boa sexta-feira, 23 de junho. Veja os destaques desta edição da newsletter sobre desinformação da Lupa:

• Desinformação corre solta e põe em risco a CPMI do 8 de janeiro;

• Fakes de Bolsonaro ganham evidência em julgamento no TSE;

• Meta violou as próprias regras ao manter post que incitava golpe no Brasil.

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Desinformação corre solta na CPMI do 8 de janeiro

A primeira semana de depoimentos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro deixou claro que a desinformação não é só parte central da narrativa envolvendo os atos golpistas como, infelizmente, está correndo solta pelo Congresso. Confundir, em vez de esclarecer, parece ser uma estratégia para distorcer o que houve e, como em todas as outras CPIs, priorizar a politização ante a investigação.

Na terça-feira (20), o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, citou dados falsos sobre a fiscalização realizada no Nordeste durante o dia de votação do segundo turno das eleições de 2022, como apontou checagem feita pela Lupa. Nada ocorreu. A tranquilidade – apesar das mentiras –  foi tamanha que o nosso repórter André Borges flagrou Vasques em clima amistoso com a família Bolsonaro no intervalo da sessão.

Já no segunda sessão de oitivas, na quinta-feira (22), George Washington Oliveira, gerente de posto de gasolina condenado por armar uma bomba perto do aeroporto de Brasília, declarou, por exemplo, que "armas não matam" e repetiu a tese bolsonarista de que havia infiltrados entre os grupos que questionavam o resultado das eleições. 

No mesmo dia, o presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA) chegou a ser questionado se toleraria as mentiras de depoentes. Desconversou e, depois, garantiu que tomará as “medidas necessárias” quando, a partir do seu “juízo de valor”, identificar que houve falso testemunho. Mas, diante dos dados falsos citados nesta primeira semana e da estratégia de se defender desinformando usada pelos depoentes, já deu para ver que o “juízo de valor” de Maia é um balizador perigoso para o que vem por aí.

A condução da CPMI, aliás, começou deixando lacunas de risco, como apontou a colunista da Lupa Cristina Tardáguila. Há dúvidas sobre como Maia e a relatora, Eliziane Gama (PSD-MA), responderão quando os “peixes grandes” prestarem depoimento. Em meio a um ambiente de polarização tão elevada no Congresso, qualquer decisão pode acirrar ainda mais os ânimos – e confusão, convenhamos, só favorece quem não quer a verdade.

Enquanto isso, nos grupos de WhatsApp e nas redes sociais, a CPMI ainda não teve tanta adesão, apesar de mensagens com tom golpista terem voltado a circular. Por outro lado, basta dar uma olhada nas verificações publicadas pela Lupa nos últimos dias para perceber que as teorias conspiratórias seguem mais vivas do que nunca. 

Tomara que a investigação parlamentar contribua para combatê-las enquanto mira o que de fato interessa: identificar e punir os responsáveis pelos ataques antidemocráticos. Mas, para isso, será preciso agir de forma enérgica e firme para coibir o avanço da desinformação, que já deu sinais evidentes de que será parte crucial neste debate.

Um abraço,
Leandro Becker
Editor-chefe

Fakes de Bolsonaro ganham evidência em julgamento no TSE

“Degradação” e “destruição da confiança” foram alguns dos termos para dimensionar os efeitos da desinformação citados pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, durante o primeiro dia do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos.

O processo trata de uma reunião com embaixadores em julho de 2022, quando Bolsonaro colocou em xeque a segurança das urnas eletrônicas. No encontro, o ex-presidente fez ataques ao sistema eleitoral brasileiro baseados em desinformações — cinco declarações feitas naquele dia foram desmentidas pela Lupa. 

Independentemente do desfecho, é fato que Bolsonaro não apenas questionou o sistema eleitoral como também alimentou teorias de conspiração na sua base de aliados. Levantamento feito pela Lupa mostra que, desde a campanha ao Palácio do Planalto em 2018, Bolsonaro fez ao menos 50 ataques contra as urnas, as eleições e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor da ação em nome do PDT, o advogado Walber de Moura Agra ressaltou em sua manifestação o que chamou de “difusão sistemática de fake news” de Bolsonaro – o que foi contestado pela defesa do ex-presidente. O desfecho do caso deve ocorrer na próxima semana, com sessões no TSE na terça e quinta-feira – e promete não só embaralhar o quadro político para as próximas eleições como também turbinar a CPMI do 8 de janeiro.

• …na moderação de conteúdo golpista pela Meta: dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, a Meta violou suas próprias regras ao manter no ar uma postagem publicada em 3 de janeiro deste ano que incitava pessoas a “sitiar” o Congresso como “última alternativa” para remover o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa foi a avaliação do Comitê de Supervisão da Meta, entidade autônoma criada pela empresa para revisar decisões de moderação. Em decisão publicada na quinta-feira (22), o comitê avaliou que o contexto brasileiro era considerado de "alto risco" e que a empresa demorou para agir. 

• …na desinformação contra pessoas trans: no mesmo ano em que, pela primeira vez, duas mulheres transexuais assumiram mandatos como deputadas federais, a Câmara registrou o maior número de projetos de lei antitrans desde 2019. Só em 2023, foram protocoladas 20 propostas. A construção desses projetos se assemelha ao utilizar narrativas desinformativas e transfóbicas, revelou a Lupa em levantamento inédito realizado pela Democracy Reporting International e pelo Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio.

• …na posição de Zanin sobre regular as plataformas: aprovado pelo Senado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin defendeu mecanismos para disciplinar as plataformas no Brasil, como mostrou a Lupa. Sem mencionar o PL 2.630/2020, que propõe a regulamentação das big techs”, ele disse ser necessário estabelecer regras “de forma que todos possam usar as redes sociais, manifestar a sua liberdade de expressão (...) mas, talvez, com algumas regras que possam viabilizar que o exercício de um direito não possa comprometer a esfera jurídica de outra pessoa”.

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